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#rolounarede: “com quem vou passar o final de semana?”


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O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA: apadrinhamento afetivo X família acolhedora

Esta semana #rolounarede uma importante conversa sobre apadrinhamento afetivo e família acolhedora! Estas são duas alternativas profundamente diversas para a garantia do direito à convivência familiar e comunitária:

O Apadrinhamento é uma alternativa concreta e humanizada, se bem feita, para efetivar a convivência familiar e comunitária  de crianças e adolescentes com remotas ou inexistentes chances de adoção. Já o Família Acolhedora é uma alternativa concreta e humanizada de acolhimento familiar para crianças e adolescentes que necessitem ser afastadas de sua família de origem, por um tempo determinado, com foco no atendimento da família de origem, objetivando a reintegração, a criança acolhida e a família acolhedora Alice

Tudo começou a partir da continuidade da conversa sobre os Benefícios de Prestação Continuada, quando a Melissa citou um caso de um adolescente com deficiência intelectual leve. Tecendo sua reflexões, perguntou à rede: Diante de tudo isso, acho válido tentar. E ainda assim me peguei pensando, não seria viável um BPC, se assim quiserem chamar, para adolescentes com chances minimas, quase zero de colocação em família substituta?”.

Alice colocou então que, para além do BPC, este seria “o exemplo típico de encaminhamento ao Apadrinhamento Afetivo pois tem remotas ou inexistentes chances de adoção, faria um bom vínculo afetivo com um bom e preparado padrinho/madrinha, se beneficiaria deste afeto e desenvolveria muitas habilidades com as oportunidades que teria neste apadrinhamento”.

Melissa gostou da ideia, no entanto disse: “A questão portanto é, não temos apadrinhamento afetivo. No momento não é autorizado pela instituição… Seria apenas aceito se houvesse um cadastro pelo Fórum, o que não temos”.

Aparece aqui um importante indicador, de que o apadrinhamento afetivo ainda é um recurso pouco presente nas instituições de acolhimento… Porém, ficamos animados quando  soubemos da novidade da Alice: “No dia 7 de maio estarei em SP pelo NECA para falar sobre  o Apadrinhamento Afetivo para todas as entidades de acolhimento que se interessarem, no período da tarde. À noite, farei uma conversa/apresentção a juizes e promotores da IJ para que possamos compor uma rede de execução de um apadrinhamento seguro e responsável”.

Seguindo, Adelize do site “Padrinho Nota 10” pergunta: “Diversas pessoas nos contatam diariamente, perguntando como podem ser padrinhos ou madrinhas afetivos de alguma criança abrigada. Encontramos alguns projetos estruturados de Apadrinhamento Afetivo, como o do Instituto Amigos de Lucas, no Rio Grande do Sul, ou o Projeto Recriar, em Curitiba. Existe algum programa estruturado na cidade de São Paulo ou Salvador?”, mas nada.

E em meio a esta conversa, a rede constata que está havendo uma confusão entre duas propostas distintas: apadrinhamento afetivo e famílias acolhedoras. 

Isabel esclarece: “Apadrinhamento afetivo, pelo que me consta, relaciona-se a famílias de apoio, que as entidades de acolhimento institucional tem, geralmente em seus cadastros. São aquelas pessoas, famílias, casais, que ajudam voluntariamente e, sob determinadas condições acabam tendo autorização para sair com as crianças para passeios nos feriados e datas comemorativas de final de ano.

Agora, famílias acolhedoras ou guardiãs, como também é utilizado este termo, são aquelas que são inscritas em um programa estruturado para este fim. Neste caso, as crianças permanecerão residindo na casa das famílias por um período, com acompanhamento da família de origem, ou busca da família extensa para receber a criança/adolescente novamente. 

O trabalho de Famílias Acolhedoras existe em Campinas (SAPECA), existe também em Paulínia, e em São Paulo-Capital também tem. Eu atuei em uma proposta de implementação do Programa Família Guardiã em 1999, e acabei por fazer um tour para pesquisar e me profundar acerca do assunto, na época o que tinha maior visibilidade e deu certo por um bom tempo foi em São José dos Campos. Houve uma outra proposta que, não sei se ainda funciona, em Diadema”.

Alice complementa: “Não podemos confundir Famílias Acolhedoras (nome oficial do SUAS) com apadrinhamento afetivo. Mais ainda, não confundir apadrinhamento afetivo com famílias que se proponham a levar crianças e adolescentes para finais de semana ou passeios. Este é um voluntariado focal e que acaba.

Estamos falando da construção de vínculos de referência e afeto para toda a vida na mesma idéia simples dos afilhados familiares que são para toda a vida. Deve ser organizado em em programa que capacite, documente e monitore as ações dos voluntários padrinhos, dos afilhados em parceria com os JIJ e os serviços de acolhimento.

Família acolhedora é voluntária e também é capacitada, documentada e monitorada por uma equipe técnica específica para tal. Requer mais comprometimento pois a criança fica em guarda provisória morando na casa desta  família.

No apadrinhamento, a criança continua morando na entidade de acolhimento e apenas passa finais de semana, feriados, férias com os padrinhos. Mesmo esquema de um afilhado familiar nosso”.

Alice ressalta ainda que “sempre é bom lembrar que cada uma das opções deve ser parte de uma política pública e não de uma ação focal de um serviço de acolhimento. As parcerias do juizado e do MP são necessárias além de darem credibilidade e segurança aos voluntários que procuram estas opções”.

E contribui ainda mais: “A lei que embasa tudo é o ECA e a Lei 12.010/09. No caso das Famílias Acolhedoras, as Orientações Técnicas e o SUAS também reforçam e dão diretrizes e metodologias de trabalho”.

E o papo ainda vai longe… Vamos acolhendo estas dúvidas e ideias, continuando esta conversa!!


E você, o que acha?

  1. Thiago Alexandre disse:

    Assim como Jean, também estou com dificuldades de encontrar algum programa de apadrinhamento afetivo em São Paulo. A grande maioria que encontrei foi no Rio de Janeiro e Minas Gerais.

  2. Jean disse:

    Olá boa tarde!

    Estou com dificuldades de encontrar algum programa de apadrinhamento afetivo na Grande São Paulo. Você teria como me ajudar?

    Obrigado pela atenção!

    Abs.,

  3. Beatriz disse:

    Gostei da abordagem, gostaria de conversarmos mais um pouco sobre o tema. Nosso Abrigo tem um projeto de Familia Acolhedora.

    1. blogdoacolhimentoemrede disse:

      Oi Beatriz, você faz parte do acolhimentoemrede?
      Caso não faça, acesse o link http://tinyurl.com/38gzsjz e faça sua inscrição. Assim, você poderá conversar com todos os membros da rede que participaram desta discussão e contar sobre o seu projeto de família acolhedora.

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