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#rolounarede: relação com o judiciário, diálogo, fiscalização, lacunas no SGD,…


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COMO AGIR?!?!

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Na semana passada, Cláudia, assistente social em um serviço de acolhimento em Sumaré/SP, consultou a rede para saber como agir. Ela percebe que desde a mudança de gestão na prefeitura, a integração entre a rede de apoio sócio-assistencial tem se mostrado muito frágil. “Antes as famílias das crianças e adolescentes acolhidos eram acompanhadas por um projeto, o qual os respaldava com atendimentos psicológicos e encaminhamentos diversos com o intuito de nos auxiliar no reestabelecimento dessa família e o retorno seguro da criança à família nuclear. Antes também fazíamos reuniões semanais com o referido projeto e bimestrais com a equipe técnica do Poder Judiciário… Ainda assim as coisas nunca caminharam pacificamente”.

Claudia conta que há sempre muita intriga, fofoca na relação com o setor técnico do Judiciário. “Para tudo o que recorremos, ouvimos: é problema de vocês! Somos alvo de críticas infundadas, tolas e meramente pessoais. Relatórios e relatórios de irregularidades, técnicos que se recusam a falar com técnicos, omissão de informações… Querem nos ensinar a cuidar, porém não de uma maneira construtiva. Já cansamos de dizer que podem sugerir, porém que quem vive a realidade somos nós!!!”.

Claudia vê sua equipe sendo sempre apontada como desqualificada, enquanto as crianças e adolescentes são vistas como vítimas, uma vez que que tudo o que dizem é tido como verdade absoluta. “Enfim, é um aglomerado que está nos desgastando e nos deixando sem saber como agir! Os serviços do município estão defasados, para isso já nos remetemos ao Ministério Público, mas a relação com a equipe técnica do Judiciário está precárias e o que mais nos preocupa é que essa está prejudicando o atendimento e a solução para cada um dos acolhidos… O que fazer?”.

Prontamente, Andressa orientou Cláudia, recomendando uma nova consulta ao Ministério Público, e se possível uma conversa com o juiz da Comarca. “É função do juiz organizar a equipe de modo que não prejudique o andamento dos casos. Se não houver êxito, sugiro contato com o desembargador Malheiros, coordenador da Infância do TJ de SP. Ainda se permanecer sem solução, envie um documento explicando sobre o prejuízo que todas as questões expostas tem causado aos acolhidos e envie para a corregedoria do CNJ para que seja investigado”.

cabo de guerraAlice concordou com Andressa, mas sugeriu calma: antes de mais nada, vale solicitar uma reunião com a própria equipe técnica do Fórum. Alice recomendou que esta reunião fosse preparada com cuidado; que eles pensassem bem no que dizer, como falar; que se preparassem para receber as possíveis agressões “com cara de paisagem”, que ouvissem de fato os argumentos dos outros técnicos. “Tentem e esgotem as alternativas com eles. Não deu certo, vão ao juiz. Não deu certo, listem as inadequações da equipe,  fundamentem no ECA e oficiem ao juiz com cópia para a Corregedoria do TJ e para a Coordenadoria da Infância, Dr. Malheiros. Sigam um fluxo de tentativa de soluções e mediação de conflitos de maneira madura e tranquila. Respirem fundo, façam meditação, tomem Passiflorine, achem alternativas mas não entrem no conflito nem na armadilha de acharem que só o outro é que está errado. Façam uma auto-crítica madura e tranquila, reconheçam suas imperfeições e conseguirão angariar parceiros e aliados”.

Neste momento da conversa, surge Romeu, que conta que trabalha no Judiciário, e que já trabalhou neste mesmo Fórum ao qual Cláudia colocou a queixa. Ele explicou que a cidade tem muitos problemas sociais, e que este Fórum é um dos mais sobrecarregados do Estado de São Paulo: a equipe técnica trabalha com quadro muito reduzido. “Estatística oficial do Estado, pergunte a qualquer Advogado do Estado de São Paulo sobre os problemas de Sumaré, bem como dos problemas do Foro Regional de Santo Amaro na capital de SP, um Foro para três milhões de habitantes da região mais carente da capital. Muitos autos são urgentes, é idoso, é criança acolhida, maltratada, abusada, adolescente que infracional, disputa de guarda, interdição, regulamentação de visitas, reuniões, relatórios, audiências, todos querem com urgência e perfeição”.

Romeu coloca ainda que a Lei 12.010/2009 é abrangente e protetiva para a criança acolhida, mas que na prática todos atores do Sistema de Garantia de Direitos têm dificuldades de implementá-la. Tendo tudo isso em vista, ele recomenda, assim como Alice, uma conversa respeitosa com a equipe do Judiciário para o esclarecimento das desavenças. “Posso afirmar que são todos sérios e comprometidos com o trabalho”.

A condição dos equipamentos Judiciários se mostra mais uma vez falha na fala de Melissa: “Esta situação está em várias comarcas. Tenho caso de irmãos que há 30 meses não tem audiência, discussão de caso ou qualquer solução. Depois de uma quase “discussão”, parece que este mês sai alguma coisa…”.

Glauco propõe uma percepção mais ampla sobre a situação, dizendo que é necessário “procurar saber realmente onde se encontram os gargalos desta situação para gerar a discussão necessárias para atingir a sustentação do SGD”. Ele aproveita a discussão para compartilhar duas importantes resoluções na área: “a primeira, advinda do Conselho Nacional do Ministério Público, que, além de definir parâmetros para os promotores de justiça no que tange ao direito à convivência familiar e comunitária, estabelece a rotina de inspeção periódica dos serviços de acolhimento (não somente no sentido de cobrar deles sua atuação mas também os problemas identificados – os gargalos). E a segunda resolução, advinda do Conselho Nacional de Justiça, estabelece rotina de inspeção periódica dos serviços de acolhimento e de revisão dos processos relativos às crianças e adolescentes”.

nepo21Também Sônia trouxe notícias do outro lado da moeda, quanto contou que ao coordenar e construir o Núcleo de Orientação e Fiscalização de Entidades – NOFE (ligado a 1ª VIJ de Recife), um trabalho pautado no respeito, no diálogo e na construção de uma rede protetiva, encontrou o grande desafio de desconstruir/reconstruir a palavra FISCALIZAÇÃO. “Quando chegávamos nas instituições a pessoas nos tratavam com receio, como se fôssemos polícia das instituições (parafraseando o livro de Donzelot – Polícia das famílias). Muitas reuniões, muitas conversas com dirigentes, profissionais, crianças,  adolescentes e suas famílias. Parti de um princípio norteador: somos todos profissionais, temos formações semelhantes e não iremos dialogar a partir das instituições as quais pertencemos, ou seja, dos lugares instituídos. Porque percebemos desde o início uma defesa dos profissionas nos discursos institucionais aos quais pertenciam. Não vou me alongar muito, pois talvez isso seja uma reflexão para um artigo. Mas quero dizer a vocês que, hoje, temos uma relação parceira, de construção do ECA, de diálogos sobre os casos, de sermos intermediárias entre as instituições (sejam elas governamentais ou não) e os Juízes, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselhos Tutelares. Todos trabalhamos na perspectiva do “acolhimento” entre nós e as crianças, adolescentes e suas famílias. É como falou nossa colega Alice: dialogar, ouvir as diferenças, conviver com o conflito enquanto possibilidade de crescimento. As diferenças existem, mas poderão ser produtivas se bem administradas por tod@s nós!”

Por fim, Cláudia agradece todas as sugestões, com a certeza de que as conversas francas e as orientações de como fazê-lo, eles poderão se manifestar. “Essa é uma construção que está em andamento e com certeza nosso único objetivo é solucionar os problemas que nos impedem de executar nossos papéis com excelência!”.

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