#RolouNaRede: Acolhimento emergencial
“Até onde o abrigo é obrigado acolher quando os adolescentes estão sob efeito de entorpecentes? Nesses casos o ideal não seria um conselheiro permanecer no local para suporte?”. Essas foram as perguntas feitas por Joselma Costa, assistente social do Abrigo de Miracatu. Questionamentos que deram início a uma discussão sobre acolhimento emergencial. A situação que fez com que ela levantasse esse tema foi a seguinte: em um período de dois meses, duas situações de acolhimento emergencial surgiram, sendo que ambos os casos apresentaram problemas com uso de entorpecentes.
“Na primeira situação foram acionados pela PRF quanto a uma jovem que estava na beira da rodovia, durante a realização do boletim de ocorrência a mesma informou ter feito uso de cocaína pouco tempo antes de ser abordada, ao saírem da delegacia a jovem pernoitou no acolhimento até as 14h do outro dia aguardando sua família”. A outra situação deu-se graças a um jovem que fugiu de seu município e foi parar no Rio Grande do Sul. O Ministério Público, que foi acionado pela cidade, ao tentar fazer o recambio foi informado que a transferência precisaria de apoio policial, devido ao quadro psiquiátrico apresentado pelo jovem. O recambio foi realizado, da forma pedida, e o jovem foi imediatamente encaminhado para uma clínica. Após passar cerca de 20 dias na clínica, o jovem teve alta e, como sua família não foi localizada, ele teve de ficar no acolhimento sob termo de responsabilidade. Segundo Joselma, o jovem estava “extremamente alterado, pedindo drogas, bebidas e cigarro para os funcionários do plantão, acordando os demais acolhidos que ficaram assustados, evadindo do local uma hora depois. Fizemos o boletim de ocorrência e agora ele se encontra com a família”.
O questionamento que a assistente social levantou é se nesses casos um conselheiro tutelar não deveria permanecer no local para suporte. Ela entende que nesses casos os jovens deveriam continuar no Pronto Socorro em observação com um conselheiro, enquanto tentam localizar sua família. Dessa forma a instituição acolheria o jovem somente quando ele estivesse devidamente estabelecido. A pergunta que ficou é de como proceder em casos como esse.
“Só entra no abrigo e só sai com determinação judicial. Pernoite não é um serviço que o abrigo oferece. Pernoite, passar hora ou dias é serviço de hotel ou casa de passagem. Não cabe ao acolhimento dar teto, comida, banho, etc., para que não está acolhido. O Executivo pode fazer pressão, mas com um comunicado, um ofício do juiz(a) da sua comarca isso se resolve”. Esse foi o comentário feito por Fernanda Souza, que contou ter passado por episódios parecidos. Segundo ela, essas são as orientações que a juíza da comarca passou, tendo como base o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Para Gleissa Oliveira, coordenadora de serviço de acolhimento institucional, a recusa fica difícil se a família está sendo localizada e se o jovem não estiver em surto (o qual teoricamente seria acompanhado pelo pronto-socorro). “Em caráter emergencial o ECA dá brecha para o Conselho Tutelar encaminhar, mesmo que o abrigamento seja realizado pelo judiciário”.
Deve-se pensar sempre em um todo e em quais riscos podem ser causados aos demais acolhidos. Isso foi defendido por Marione Marisco, que trabalhou por 4 anos em acolhimentos, ela disse que em diversos momentos teve de fazer relatórios sobre a situação e entregar ao conselho tutelar e ao juizado. Ela contou que o abrigo em que trabalhou não aceitava esses acolhimentos e que encaminhavam os jovens para atendimento médico e internação, passando depois por uma avaliação com a promotoria e com a equipe técnica do Acolhimento.
O comentário final foi feito por Cláudia Vidigal, que reforçou a importância de o adolescente receber cuidados referentes a sua saúde, antes mesmo de chegar na assistência. Ela retoma também a necessidade de criar provações aos Conselhos Tutelares, para que as medidas protetivas anteriores sejam acionadas e que ocorra esse acompanhamento da saúde, principalmente nos momentos de crise, surto ou quando há forte influência de entorpecentes. De acordo com ela, por muitas vezes “o acolhimento aparece como a ‘solução’ para problemas de outras ordens: de saúde, evasão escolar e dificuldades na escola”.
