Leis e Orientações

28

abr, 15

(orientações) Sobre SAICAs especializados

A partir de uma discussão que se iniciou na nossa rede, Ana Angélica Campelo de A. e Melo socializou algumas considerações que o Ministério do Desenvolvimento Social têm feito com relação ao tema de SAICAs que atendem públicos específicos (por faixas etárias, sexo, ou demandas de saúde por exemplo). Ela disse que o parâmetro – baseados nas normativas – é […]

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11

fev, 15

(oficial) Resolução Conjunta CMDCA-SP/COMAS-SP Nº02/2014

Clique em “download” para baixar o arquivo Olá, no final de dezembro de 2014 foi aprovada a Resolução Conjunta CMDCA-SP/COMAS-SP Nº02/2014 que regulamenta e normatiza os Serviços de Acolhimento (Institucional e Familiar) do município de São Paulo e discorre sobre atribuições dos órgãos do SGD envolvidos. Ela já entrou em vigor, mas algumas mudanças necessitam de prazo estipulado na própria Resolução. […]

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26

maio, 14

(publicação) Caderno Legislativo da Criança e do Adolescente

Clique em “download” para baixar o arquivo Olá pessoal, Estou socializado a recente publicação do Caderno Legislativo da Criança e do Adolescente publicado pela Fundação Abrinq. Mais um instrumento para reafirmamos o compromisso com o estudo e conhecimento sobre os direitos e deveres em relação as crianças e adolescentes.   Renato Fonseca

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