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maio, 14(vídeo) Criança, sujeito de direitos
Irene Rizzini, socióloga e pesquisadora, conta que a partir do final do sec. 20 a criança passa a ser vista como um sujeito de direitos e, no Brasil, com o Art. 227 da Constituição, a nação passa a questionar o que é possível fazer com as crianças e pelas crianças para que o Brasil se […]
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maio, 14(vídeo) O menino que não queria nascer
A diretora Estela Renner narra os desafios de uma criança antes mesmo de nascer e a luta para que os direitos da criança sejam respeitados. (Vídeo enviado à rede por Renato Fonseca)
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maio, 14(vídeo) Prioridade Absoluta, pelo melhor interesse das crianças
Tânia Pereira da Silva, advogada, fala sobre o conceito de prioridade absoluta previsto na Constituição Federal de 1988 e considerado um avanço para os direitos das crianças. Ela aborda também o melhor interesse das crianças. (Vídeo enviado à rede por Renato Fonseca)
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abr, 14(lei) Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Nº 8.069, de 13 de Julho de 1990 – Atualizado com lei 12.010)
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