#rolounarede: “acolhimento familiar” dúvidas, critérios, objetivos, prioridades…
ACOLHIMENTO EM AMBIENTE FAMILIAR: QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS? O tema “Acolhimento Familiar” rendeu diversas mensagens entre os integrantes do Acolhimento em Rede no mês de setembro.
O assunto foi iniciado pela Sônia, que perguntou aos integrantes da rede algumas informações sobre o programa família acolhedora: “Qual a faixa etária atendida? Crianças e adolescentes com destituição do poder familiar podem ser inseridos? O objetivo do programa é a reintegração familiar e a colocação em família substituta? Qual o tempo médio que as crianças/adolescentes permanecem no programa?
A Erika Cristina, respondendo à pergunta, escreveu que a faixa etária indicada pela Unicef como prioritária para o acolhimento familiar é de 0 a 3 anos, devido à importância dos cuidados na primeira infância.
No entanto, como acrescentou Alice Bittencourt, o acolhimento familiar deve acontecer com crianças e adolescentes de 0 a 17 anos e 11 meses, como determina o ECA.
Erika Cristina trouxe ainda que, na entidade onde trabalha, há o acolhimento familiar de crianças e ou adolescentes com estudo psicossocial em andamento. Crianças destituídas normalmente vão para o acolhimento institucional devido ao processos de adoção. Ainda segundo ela, o objetivo do Serviço de Acolhimento Familiar é proporcionar a vivência familiar para a criança, garantindo seus direitos, enquanto trabalha-se a reintegração com a família de origem ou extensa, e quando isto não ocorre, aí se sugere a colocação em família substituta.
Alice Bittencourt coloca: “O acolhimento familiar, sob a forma de Famílias Acolhedoras, é um serviço de acordo com o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e não um programa, e acolhe crianças e adolescentes de zero a 18 anos incompletos conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o documento Orientações Técnicas para Serviços de Acolhimento de Crianças e Adolescentes deliberado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).”
Ainda segundo Alice, a UNICEF trouxe para o Brasil essa campanha internacional fortalecendo a ideia de que a primeira infância (de zero a 6 anos), mais especificamente a primeiríssima infância (zero a 3 anos) por sua condição especial de desenvolvimento, não deveria estar em acolhimento institucional, mas em acolhimento familiar.
Quem quiser saber mais sobre a Campanha pode acessar http://falepormim.org/
Alice disse que as regras para o acolhimento familiar, segundo o ECA, são as mesmas do acolhimento institucional:
– devem ficar acolhidos até 2 anos (não há tempo mínimo);
– as crianças são afastadas de suas famílias de origem por medida protetiva, a reintegração familiar é a primeira e insistente tentativa, se não for possível, deve-se verificar a família extensa, se não for possível destituição do poder familiar e colocação em família substituta por guarda, tutela ou adoção.
Ela continua dizendo que uma boa e preparada família acolhedora, com acompanhamento qualificado e constante por uma equipe técnica qualificada, acolhe uma criança, apega-se a ela, cuida e é capaz de fazer uma boa reintegração familiar junto à família de origem, em conjunto com as equipes técnicas, assim como para a adoção.
No entanto, Alice destaca que um dos mitos que prejudicam este serviço é de que a família vai se apegar à criança e não desejará devolvê-la: “Não é verdade. Para isto deve haver uma boa capacitação e supervisão da equipe técnica desse serviço para qualificar suas ações de seleção, formação continuada e acompanhamento destas famílias e das crianças, bem como das famílias de origem”.
Sônia agradeceu as intervenções e complementou dizendo que a equipe da qual ela faz parte está envolvida com essa temática e ainda tem muitas dúvidas.
Ela destaca que um dos pilares mais importante dessa modalidade de acolhimento é a preparação da família que irá acolher. “É ai onde estará o maior benefício para as crianças e adolescentes. A construção saudável do vínculo afetivo no qual a separação/desligamento é a continuidade da experiência afetiva experimentada/sentida na relação com o outro humano durante o período no qual a criança/adolescente recebeu o acolhimento afetivo. Maravilha! Continuemos.”, finalizou Sônia.
Ana Magali, participante do grupo e que é uma família acolhedora, compartilhou um texto sobre acolhimento familiar. Ela afirmou que foi uma experiência muito intensa e prazerosa ser uma família acolhedora, o que mostrou como o acolhimento familiar pode fazer a diferença na vida das crianças.
Roberta Vialli participou da conversa falando também sobre o mito de que a família acolhedora não deve ser apegar à criança. Citou as palavras de Ana Magali e disse que seu texto é sensível e conta de uma experiência muito singular, pois o vínculo afetivo e a relação de apego são potenciais para a realização de um acolhimento que contemple as necessidades da criança e garanta uma experiência reparadora e fundamental para suas relações futuras.
Ela disse que o programa de acolhimento familiar realizado no Instituto Fazendo História, onde ela trabalha, parte do pressuposto de que é menos prejudicial para criança se separar do que não se vincular. Ela concorda com o que a Alice também ressaltou, de que a supervisão e o acompanhamento técnico das famílias acolhedoras são importantes nesse momento.
“Realizamos inúmeras reuniões e apresentações aqui em São Paulo, durante processo de articulação e implementação do Famílias Acolhedoras. Ouvimos muitas famílias e muitos profissionais falarem sobre o medo do apego e a preocupação com a despedida. Acompanhando as famílias acolhedoras, nos encontros quinzenais de supervisão em grupo, acolhemos e cuidamos dos sentimentos envolvidos nesses processos, buscando oferecer as condições necessárias para a elaboração do luto vivido com a separação. De forma planejada, processual e permeada por cuidados e narrativas temos acompanhado crianças e adultos se preparando e vivenciando despedidas doloridas, mas cheias de beleza e delicadeza. Dessa forma, entendemos que o fortalecimento do vínculo com a família acolhedora é benéfico em qualquer situação, assim como o cuidado e acompanhamento técnico ao longo de todo o processo”, destacou Roberta.
