(orientações) Sobre SAICAs especializados

A partir de uma discussão que se iniciou na nossa rede, Ana Angélica Campelo de A. e Melo socializou algumas considerações que o Ministério do Desenvolvimento Social têm feito com relação ao tema de SAICAs que atendem públicos específicos (por faixas etárias, sexo, ou demandas de saúde por exemplo). Ela disse que o parâmetro – baseados nas normativas – é […]

(oficial) Resolução Conjunta CMDCA-SP/COMAS-SP Nº02/2014

Clique em “download” para baixar o arquivo Olá, no final de dezembro de 2014 foi aprovada a Resolução Conjunta CMDCA-SP/COMAS-SP Nº02/2014 que regulamenta e normatiza os Serviços de Acolhimento (Institucional e Familiar) do município de São Paulo e discorre sobre atribuições dos órgãos do SGD envolvidos. Ela já entrou em vigor, mas algumas mudanças necessitam de prazo estipulado na própria Resolução. […]

(modelo) Roteiro para Inspeção Periódica dos Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes

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(dissertação) O Direito ao Contraditório e da Ampla Desesa nas Aplicações de Medidas Protetivas de Acolhimento Institucional na Fase das Audiências Concentradas

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(publicação) Novas regras para adoção

Clique em “download” para baixar o arquivo. Prezad@s amig@s e colegas do AcolhimentoemRede, venho socializar o documento. Renato Fonseca – Psicólogo

(publicação) Caderno Legislativo da Criança e do Adolescente

Clique em “download” para baixar o arquivo Olá pessoal, Estou socializado a recente publicação do Caderno Legislativo da Criança e do Adolescente publicado pela Fundação Abrinq. Mais um instrumento para reafirmamos o compromisso com o estudo e conhecimento sobre os direitos e deveres em relação as crianças e adolescentes.   Renato Fonseca

(vídeo) Criança, sujeito de direitos

Irene Rizzini, socióloga e pesquisadora, conta que a partir do final do sec. 20 a criança passa a ser vista como um sujeito de direitos e, no Brasil, com o Art. 227 da Constituição, a nação passa a questionar o que é possível fazer com as crianças e pelas crianças para que o Brasil se […]

(vídeo) O menino que não queria nascer

A diretora Estela Renner narra os desafios de uma criança antes mesmo de nascer e a luta para que os direitos da criança sejam respeitados. (Vídeo enviado à rede por Renato Fonseca)

(vídeo) Serviços de acolhimento protegem crianças e adolescentes em abrigos por todo o Brasil

(lei) Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Nº 8.069, de 13 de Julho de 1990 – Atualizado com lei 12.010)

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